Casais brasileiros recorrem à Índia para cessão temporária de útero

Pelo menos três casais brasileiros estiveram na Índia no ano passado para ter bebês com barriga de aluguel. O piloto Carlos e sua mulher, Elisabeth, de 39 anos, de Campinas (nomes trocados), buscaram sua filha em novembro. Eles fizeram duas tentativas de inseminação artificial na Clínica Akanksha. A segunda deu certo. O embrião foi implantado no útero de uma mãe de aluguel. Nossa filha é um presente, nossas famílias e amigos estão maravilhados com a solução que encontramos, diz Elisabeth, que não podia ter filhos porque teve que retirar um ovário e uma trompa. A criança saiu da Índia com passaporte brasileiro, com Elisabeth e Carlos como pais biológicos.
No Brasil, o empréstimo de útero só pode ser feito por parentes até segundo grau ou por pessoas sem grau de parentesco com autorização do Cremesp. Mas não pode envolver nenhum pagamento. O fato de não poder ser feita a doação de óvulos ou cessão de útero no Brasil é um gargalo enorme, há uma fila de mulheres mais velhas, que precisariam de doação de óvulos, diz Edson Borges, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Borges é crítico em relação à prática. Não se trata da compra de um serviço médico, mas sim de um serviço aviltante.
Na Índia, não há regulamentação para o setor. Um projeto de lei está em estudo, mas não se sabe quando vai entrar em vigor. Não se pode transformar um problema médico, a infertilidade, em uma oportunidade comercial, diz Ranjana Kumari, diretora do Centre for Social Research. A mãe de aluguel é o elo mais fraco -ela fica com a menor parte do dinheiro, e muitas sofrem hostilidade dos maridos.
Quando a mãe de aluguel sofre um aborto, recebe menos. Na clínica de Nayana Patel, se abortar antes do terceiro mês, recebe US$ 600, antes de seis meses, US$ 1.200, com mais de seis meses, o total. Há duas semanas, entrou em vigor uma nova regra na Índia que proíbe a vinda de casais gays e mães solteiras para ter bebês de barriga de aluguel. Só casais com mais de dois anos de casamento podem se candidatar a visto médico. As clínicas tentam flexibilizar a norma.