Publicado 10 de maio de 2013 por Equipe Fertility Medical Group. Atualizado 00:59.
A atualização das normas para a reprodução assistida feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e publicada ontem no Diário Oficial tem forte impacto na vida de milhares de homens e de mulheres com dificuldade para ter filhos. Embora não exista um levantamento do tamanho da lista de espera por procedimentos de gravidez assistida no país, aqui no Distrito Federal, a quantidade de pessoas cadastradas para o tratamento passa de 4 mil só no sistema público de saúde. Cerca de 2 mil já iniciaram os procedimentos. A média é de 200 casais atendidos por ano. O Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) é um dos sete centros do país que oferecem uma série de técnicas para reprodução assistida gratuitamente, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.
O número de clínicas privadas, entretanto, é bem superior ao da rede pública – são mais de 250 em todo o país – , o que demonstra que a demanda pelo serviço é elevada. Em artigo publicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no fim do ano passado, o médico Édson Borges Júnior , vice-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e diretor de uma clínica privada de reprodução humana, informou que, a cada ano, são feitos cerca de 2,5 mil procedimentos de gravidez assistida no Brasil. A taxa anual de crescimento desse tipo de técnica fica entre 5% e 10%.
Com tantos casais à espera de tratamento para ter filhos, especialistas veem a resolução do CFM como fundamental na regulamentação do processo. O documento traz mudanças significativas, como a limitação da idade máxima para reprodução assistida em 50 anos. Ela também deixa claro que casais homoafetivos podem se submeter ao tratamento e que embriões congelados há mais de cinco anos sejam descartados, com autorização da família.
Segundo a coordenadora do serviço de reprodução humana e diretora do Centro de Ensino e Pesquisa em Reprodução Assistida (Cepra) do Hmib, Rosaly Rulli, cerca de 6 mil pacientes são atendidos por mês no ambulatório do departamento no local. Só vão para atendimento no Sepra e entram na lista de espera os pacientes que precisam de técnicas mais complexas como fertilização in vitro ou inseminação artificial. Há outros casos em que o casal com dificuldade para engravidar usa outros procedimentos da reprodução assistida, como a estimulação da produção de óvulos, que é feita com a aplicação de injeções, no ambulatório mesmo, relata. Rosaly conta que o tempo de espera é longo e, às vezes, o centro esbarra na burocracia e na falta de recursos.
As pessoas cadastradas esperam, em média, três anos para iniciar o procedimento médico. Mas Rosaly ressalta que a lista é constantemente atualizada por causa da demanda. Levantamento feito pelo Cepra em 2008 mostrou que as pacientes que procuraram o serviço no Hmib tinham, em média, 32 anos. Desde que foi criado, em 1998, o centro já fez 3.159 fertilizações in vitro e 462 inseminações artificiais.
Fabrisya Medina havia completado 33 anos, em 2008, quando decidiu recorrer a métodos de gravidez assistida para ter a primeira filha, Letícia, hoje com 3 anos. Tentou um tratamento hormonal, sem sucesso, antes de recorrer à inseminação artificial. Em princípio, fiquei um pouco assustada de escolher o dia em que iria engravidar, já estava ficando com o lado psicológico muito abalado, tanto pelas seguidas tentativas quanto por um aborto natural, em 2007, relata. Apesar de se julgar velha quando recorreu aos cuidados médicos, Fabrisya não concorda com o limite de 50 anos para a inseminação artificial. Nós vemos gente tendo filho de forma natural com mais de 50 anos, então, por que estipular esse limite?, questiona.
A professora de bioética da Universidade de Brasília (UnB) Dirce Guilhem também é favorável ao aumento do limite etário, mas reconhece que a medida é polêmica. Atualmente, muitas mulheres começam a se preocupar com a questão da maternidade depois dos 40 anos. Quando têm dificuldades, a possibilidade de recorrer a um tratamento se esvai. No entanto, como há o intuito de preservar a saúde, a norma é positiva. Acho que a resolução tem de ser atualizada constantemente, na medida em que as tecnologias avançam, e de acordo com a demanda de mulheres mais velhas, diz.
As mulheres com mais de 50 anos que quiserem se submeter a tratamentos de reprodução assistida podem fazer um pedido aos conselhos regionais de medicina, que podem analisar os casos excepcionais.
Nós vemos gente tendo filho de forma natural com mais de 50 anos, então, por que estipular esse limite?
A resolução do CFM traz novidades também em relação à barriga de aluguel. Antes, as mulheres que emprestavam o útero só poderiam ser avós ou irmãs da mulher submetida ao processo de reprodução assistida. Agora, a norma foi estendida para tias e primas. O documento regulamenta também que, após cinco anos, os embriões congelados podem ser doados para outros pacientes, para pesquisas clínicas ou descartados, de acordo com a vontade das doadoras. Não havia regulamentação recente para o tema. Outra importante norma que foi acrescentada ao texto deixa claro que casais homoafetivos também podem optar pelo procedimento. Na última resolução, de 2010, o texto dizia que qualquer pessoa podia fazer o tratamento que ajuda a mulher engravidar. No entanto, os casais estavam sujeitos a interpretações diversas dos médicos.
– Julia Chaib
