Publicado 2 de julho de 2012 por Equipe Fertility Medical Group. Atualizado 01:06.
O congelamento do óvulo, do espermatozoide ou do embrião pode ser um bom meio de se garantir a formação de uma família para pessoas que têm chances de apresentar problemas de fertilidade no futuro. O material genético pode permanecer congelado por muitos anos. Tanto tempo que a pessoa pode vir a morrer no meio do processo. Por mais mórbido que seja, saber o que fazer com o material no caso de uma fatalidade é uma das questões às quais o casal deve estar atento ao recorrer ao procedimento.
A resolução mais recente sobre o tema emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2010, incluiu um artigo em relação à reprodução assistida post mortem, isto é, após o falecimento de um dos donos do gameta. Segundo o texto, não há restrições para o procedimento quando houver autorização prévia específica. A regra do CFM é bem clara quanto a que o destino do material tem que estar definido por escrito. Antes, não havia essa clareza, afirma Vera Beatriz Brand, diretora do Pro-Seed, banco de sêmen de São Paulo. Segundo ela, a procuração autenticada em cartório é necessária para que o material possa ser usado após a morte do responsável.
Edson Borges, diretor da Clínica Fertility , onde se localiza um dos bancos de gametas e embriões de São Paulo, afirma que apenas o termo de consentimento das clínicas já é suficiente como autorização prévia. A gente explica todo o procedimento, fala que é por segurança deles, para que não haja um problema futuro e pergunta o que eles querem fazer. A gente já prevê tudo, porque é algo que pode acontecer a qualquer hora, diz.
Tanto o homem quanto a mulher podem escolher o que será feito com óvulos, espermatozoides ou embriões congelados. Eles podem deixá-lo sob responsabilidade do cônjuge, de um parente, prever que seja jogado fora ou até mesmo doado para pesquisa. Se não houver autorização prévia por escrito para que outra pessoa utilize o material para reprodução assistida, ele é inutilizado e jogado em lixo específico para material biológico. A maioria não faz a procuração, só assina o contrato que diz que o sêmen vai ser desprezado, conta Vera.
Edson afirma que, no caso de sua clínica, boa parte deles deixa o seu material à disposição para o cônjuge, mas a utilização é muito pequena. Os pacientes são novos. E, antigamente, não se pensava nisso. Essas discussões éticas são da última década. Nós, das clínicas de reprodução, estamos nos adaptando às condições para que possamos questionar esses casais sobre situações mais difíceis. São chatas, mas têm que ser perguntadas, explica. Caso não haja a autorização prévia, o cônjuge pode recorrer à Justiça para tentar conseguir fazer uso do material.
No caso de doação de gametas, não há diferença se o doador estiver vivo ou não. A partir do momento em que é assinado o termo de doação, o material genético não pertence mais a ele, e sim ao banco.
